Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
O
Advogado Online
Odair Pereira
Nonoai (RS)
1
seguidor
8
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Administrativo
,
100%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Recomendações
(
2
)
Jose Antonio Portugal Barbosa
Comentário ·
há 9 anos
Desconto previdenciário é devolvido pela Justiça
Ian Varella
·
há 9 anos
Gostaria de saber se alguma carência, para o pedido de devolução das referidas contribuiçôes previdenciarias de 26/07/2001 e 18/12/2003,e se tem que pedir judicialmente. Gostaria que me informasse. Obrigado!
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Consultor Jurídico
Notícia ·
há 13 anos
Parte precisa comprovar necessidade para ter gratuidade
A Declaração de Pobreza, exigida pelo artigo 4º da Lei 1.060 /1950, goza tão-somente de presunção relativa de veracidade. Assim, essa presunção pode ser afastada se não houver demonstrativos que a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
8
)
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
10
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Nonoai (RS)
Carregando